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José Carlos Silva  explicou ao jornal A Bola o que está em causa no processo ao empresário Álvaro Sobrinho e quais as implicações que o Sporting pode sofrer neste caso.

Os não residentes, bem como os residentes que se ausentassem do território português por um período superior a seis meses, e que em qualquer dos casos, se deslocassem ou fossem domiciliados fora da União Europeia (UE) ou fora do Espaço Económico Europeu (EEE - Noruega, Islândia e Liechte...

Foi recentemente noticiado que o Sport Lisboa e Benfica teria interpelado um atleta da sua equipa de futebol no sentido de interceder junto da sua mulher para que esta se abstivesse de fazer publicações nas redes sociais sobre questões relacionadas com a recuperação do seu marido, que se enco...

O impacto da subida abrupta dos preços das matérias-primas, materiais, mão-de-obra e equipamentos de apoio nos diversos mercados e sectores de actividade, em especial no sector da construção, conduziu o Governo à aprovação de um regime excecional e temporário de revisão de preços. Este regime est...

ARTIGO DE OPINIÃO na ADVOCATUS

O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2022, de 13 de abril de 2022, vem clarificar a questão, controvertida, de saber se, no âmbito de procedimento de contraordenação laboral, é possível interpor impugnação judicial de decisão de uma autoridade administrativa nos três dias subsequentes ...

O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de 22 de março de 2022, no âmbito do Proc. n.º 24471/16.4T8PRT.P1.S2-A-RUJ, debruça-se sobre a questão de uma fração autónoma utilizada para Alojamento Local (AL) poder ou não violar o título constitutivo da propriedade horizontal por se destinar a h...

Na sequência da guerra na Ucrânia, no passado dia 7 de Março de 2022, a FIFA aprovou e publicou medidas temporárias para auxiliar jogadores e treinadores estrangeiros que estejam actualmente a jogar e a treinar na Ucrânia e na Rússia, bem como para auxiliar os clubes filiados nas federações de fute...