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Não basta um “simples” clique para que uma fotografia fique imediatamente protegida pelo Direito de Autor. É necessário que estejam reunidos alguns requisitos para que possamos afirmar que uma fotografia é uma obra, e que, por essa razão, se encontra protegida pelo Direito de Autor. Vanessa Gaspar

No passado dia 18 de março foi publicado o Decreto-Lei n.º 26/2022 , que veio alterar o Regulamento da Nacionalidade , nomeadamente na parte relativa ao regime aplicável à instrução dos processos de nacionalidade de estrangeiros que sejam descendentes de judeus sefarditas portugueses . Ri...

São expressamente proibidos pelo regime da concorrência todos os acordos entre empresas, as práticas concertadas entre empresas e as decisões de associações de empresas que tenham por objeto ou efeito impedir, falsear ou restringir a concorrência no todo ou em parte do mercado nacional. A Autorid...

Comentário de Vicente Caldeira Pires no suplemento "Reestruturação de Empresas" do Jornal Económico.

José Carlos Silva  explicou ao jornal A Bola o que está em causa no processo ao empresário Álvaro Sobrinho e quais as implicações que o Sporting pode sofrer neste caso.

Os não residentes, bem como os residentes que se ausentassem do território português por um período superior a seis meses, e que em qualquer dos casos, se deslocassem ou fossem domiciliados fora da União Europeia (UE) ou fora do Espaço Económico Europeu (EEE - Noruega, Islândia e Liechte...

Foi recentemente noticiado que o Sport Lisboa e Benfica teria interpelado um atleta da sua equipa de futebol no sentido de interceder junto da sua mulher para que esta se abstivesse de fazer publicações nas redes sociais sobre questões relacionadas com a recuperação do seu marido, que se enco...

O impacto da subida abrupta dos preços das matérias-primas, materiais, mão-de-obra e equipamentos de apoio nos diversos mercados e sectores de actividade, em especial no sector da construção, conduziu o Governo à aprovação de um regime excecional e temporário de revisão de preços. Este regime est...